Medidas provisórios como auxílio às MPMEs

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A chegada do vírus no país causou diversas catástrofes tanto para as empresas, quanto para os empregados. Assim, com a falta de previsibilidade de lucro, o cenário que vemos hoje é da perda de 10 milhões de postos de trabalho. E essas são uma das grandes consequências provenientes do comércio parado, que vem exigindo a adoção de medidas provisórias para amenizar a situação.

Assim, diante desse cenário, e apesar de algumas ações do governo estarem sendo implantadas, a quantidade de desempregados não deixa de se agravar mesmo com:

  • antecipação do 13º;
  • redução temporária dos impostos sobre as empresas;
  • ampliação do programa Bolsa Família e;
  • Auxílio Emergencial,

Prova disso são os dados do IBGE sobre o primeiro trimestre de 2020, que contou com 12 milhões de desempregados. Além disso, nesse mesmo período, cerca de 38 milhões de pessoas estão na informalidade e a tendência é que esses números aumentem no próximo trimestre. Assim, com essas projeções, já há uma previsão de queda de 10% do PIB no segundo trimestre do ano.

Todos esses dados e projeções bastam para provar que com a vinda dessa pandemia, virão consequências econômicas de longo prazo. E para superá-las, será preciso paciência e principalmente planejamento.

Medidas Provisórias para tentar diminuir o número de desempregos

Empresas que não possuem uma boa saúde financeira, ou capital de giro, apresentarão muita dificuldade e mesmo podem fechar devido à crise gerada. Porém, dentro dessa lógica, as mais afetadas são as pequenas e médias empresas, por não disporem de estrutura, capital, e mesmo conhecimento como as grandes. Assim, é dentro desse contexto que a educação financeira pode ser a chave para conseguir administrar as finanças em tempos de Corona vírus.  

Devido a grande quantidade de micro e pequenas empresas no Brasil, o governo vem adotando medidas provisórias. E, dentre essas medidas, muitas se voltam em auxiliar os empresários para que consigam manter a maior quantidade possível de funcionários. Nesse sentido, algumas dessas medidas provisórias são:

  • FGTS: Está dispensado o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nos próximos 3 meses, podendo ser pago em até seis parcelas mensais;
  • Férias e Feriados: A antecipação das férias é uma opção para o empregador, assim como a antecipação de feriados de qualquer âmbito, visando o não rompimento do contrato do empregado.
  • Banco de horas: Por meio de um sistema de compensação de jornada, que deve ocorrer em até 1 ano e meio após a pandemia, dando maior flexibilidade para que o empregado e empregador cheguem a um consenso.
  • Suspensão do contrato: Negociada diretamente com o trabalhador, a suspensão tem tempo de duração de até quatro meses, na qual consiste no pagamento de um “auxílio”, sem natureza salarial para o empregado.

Importância dessas medidas para as MPMEs

Como enfatizado previamente, os principais afetados por essa crise, são os micro, pequenos e médios empreendedores, e todas as ações citadas, visam evitar que esses empreendimentos atinjam a falência. Essas medidas estão sendo tomadas, pois somente no começo de 2019, elas foram responsáveis por gerar 15 vezes mais empregos do que registrados pelas médias e grandes empresas no mesmo período.

Portanto, para o caso brasileiro, a melhor maneira de se evitar e diminuir os impactos econômicos ocasionados pela pandemia, é de não somente trabalhar em medidas provisórias para garantir o bem-estar da população, como também de dar assistência aos grandes geradores de empregos do país. Assim, é preciso tomar e adotar medidas agora, para dar condições de retorno e recuperação gradativa quando o comércio reabrir, e a situação voltar a se normalizar.

Sempre se mantenha atualizado sobre as medidas provisórias!

A crise não acabou, assim como as ações do governo para impedir que haja um impacto maior. O que se observa, é que em períodos curtos de tempo, novas ações e medidas vão sendo tomadas e implantadas para diminuir cada vez mais os impactos, sejam essas ações ligadas a economia, ou a saúde.

Assim, devido a essas constantes mudanças que estão ocorrendo, é preciso estar sempre atento para não perder oportunidades que podem te auxiliar a manter e reerguer sua empresa. Dessa maneira, uma das formas de sempre ter acesso à essas informações, o portal do SEBRAE, realiza um compilado relativo às medidas oficiais que são adotadas pelo governo.

Apesar disso, ainda existem muitas dúvidas que permeiam sobre quais medidas tomar para manter a sobrevivência do seu negócio durante a pandemia, sendo importante nesses casos obter ajuda profissional. Dessa maneira, a PUC Consultoria Jr. está oferecendo serviços gratuitos que te auxiliarão nas questões mais pontuais, como:

  • Marketing;
  • Finanças;
  • Estoque e;
  • Processos e negócios.

Texto escrito por Lucas Duarte, Gerente Comercial da PUC Consultoria Jr.

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